Processo 259730/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 11:16
Autuado em 31/03/2015 11:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4176/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4176/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017 Acórdão   4176/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND
Gestor atual ELIZEU KOMINECK
Gestor das Contas MARCOS ROBERTO DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2016 13:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 434820/16
03/02/2016 15:11 AR do Ofício OCN - 163/2016 - DP
22/01/2016 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40550/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2016 Ofício de Contraditório   163/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2159/2017
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4176/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1058/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1312/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 2389/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4474/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 17:10 DP  
14/11/2017 15:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2159/2017 -
10/11/2017 13:39 COEX Informação nº 7245/2017 -
16/10/2017 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2238/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3336/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3455/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Acórdão nº 4176/2017 -
10/07/2017 15:50 GCAML  
05/07/2017 13:08 SMPjTC Parecer nº 5989/2017 - Irregularidade Retorno. Ofensa ao Prejulgado n.º 06. Pela irregularidade das contas.
21/03/2017 10:49 COFIM Instrução nº 1959/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
10/03/2017 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 432/2017 -
17/01/2017 08:05 SMPjTC Parecer nº 303/2017 - diligência Exercício de 2014. Pelo retorno dos autos à d. COFIM para novo pronunciamento, nos termos deste opinativo.
13/06/2016 18:12 COFIM Instrução nº 48/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
25/05/2016 11:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1058/2016 -
02/03/2016 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1312/2016 -
08/01/2016 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 163/2016 -
01/04/2015 13:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 2389/2015 -
01/04/2015 13:58 DCM Instrução nº 5106/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4474/2015 -

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